Projeto sobre spray de defesa para mulheres entra na pauta da Câmara de Araçatuba

Sessão de 3 de novembro terá cinco itens; proposta de Sol do Autismo ainda será analisada pelos vereadores.

Por Redação Mantaro | 31/10/2026 • 20h28

Plenário de Araçatuba terá nova sessão em 3 de novembro; imagem de arquivo — Foto: Angelo Cardoso/Câmara de Araçatuba

A Câmara de Araçatuba (SP) colocou na pauta de terça-feira (3) um projeto que reconhece e incentiva o uso de spray de extratos vegetais como instrumento de defesa pessoal para mulheres em situação de risco. A autora é a vereadora Sol do Autismo (PL).

A proposta está entre os cinco itens previstos para a 36ª sessão ordinária. A inclusão na pauta não significa aprovação, nem dispensa a análise das demais normas aplicáveis.

Outro projeto, de Arlindo Araújo (Solidariedade), propõe impedir nomeações para cargos comissionados ou funções de confiança de pessoas condenadas por maus-tratos a animais.

Os vereadores também devem analisar uma denominação de rua, um título honorífico e um parecer contrário a outra proposta sobre prevenção ao assédio moral na administração.

Os trabalhos foram transferidos para o dia útil seguinte ao feriado de Finados. A sessão é aberta ao público e tem transmissão pelos canais da Câmara.