Sessão na Câmara de Birigui tem discussão acalorada sobre ética parlamentar
- Jackson Andrade
- 8 de out.
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Código de Ética prevê punições que vão de censura à perda de mandato; votação ainda está pendente.
Por Redação Mantaro | 08/10/2025 • 23h25
Birigui (SP) – A discussão em torno do Projeto de Resolução que estabelece o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar gerou tensão e troca de críticas durante a sessão desta semana na Câmara Municipal de Birigui (SP). A proposta, assinada pela mesa diretora e outros dois vereadores, visa consolidar normas de conduta, deveres fundamentais e penalidades aplicáveis aos parlamentares, além de atualizar o rito disciplinar conforme recomendações do Ministério Público.
O ponto alto da sessão ocorreu durante a palavra livre, quando o vereador José Fermino Grosso (PP) fez duras críticas à proposta. Ele alegou que o texto restringe a atuação dos vereadores e questionou a motivação da mesa diretora.
“Acho que esse projeto é para engessar o vereador”, afirmou.
Fermino sugeriu que, caso aprovado, a Câmara deixaria de cumprir seu papel fiscalizador e até ironizou o uso do espaço, dizendo que seria melhor alugá-lo para funcionamento de uma igreja.
As declarações provocaram reação imediata. O vereador Pastor Davi (PRD) pediu a palavra para manifestar descontentamento com o tom usado pelo colega, especialmente ao se referir à igreja de maneira considerada pejorativa. “Respeito o colega, vejo a indignação, mas está falando da igreja de forma pejorativa. A ofensa à igreja é desnecessária.”, disse.
O presidente da Casa, Pastor Reginaldo (PL), respondeu às críticas enfatizando que a proposta atende a uma demanda externa.
“Estamos mexendo no Código porque fomos notificados pelo Ministério Público. Trabalho com ética e transparência”, explicou.
O presidente também mencionou que denúncias internas são tratadas com sigilo para preservar os envolvidos e destacou que parte da imprensa busca informações que não são divulgadas pela presidência.
O projeto prevê, entre outras medidas, a criação de um Conselho Disciplinar de Ética, responsável por instaurar processos e emitir pareceres sobre condutas irregulares. As sanções previstas vão desde advertência por escrito até a cassação do mandato, conforme a gravidade da infração.
Apesar do embate, a proposta ainda será submetida à votação em plenário, exigindo quórum qualificado para aprovação. A expectativa é de novos debates intensos nas próximas sessões legislativas.
