Câmara de Birigui discute reforma da Lei Orgânica em primeiro turno
Proposta de Emenda nº 1/2026 integra a pauta da 25ª sessão ordinária e trata da revisão da legislação municipal.
Por Redação Mantaro | 07/10/2026 • 19h10
A reforma da Lei Orgânica de Birigui esteve entre os assuntos da 25ª sessão ordinária da Câmara, realizada na terça-feira (6). A Proposta de Emenda nº 1/2026 reúne mudanças na legislação que estabelece a organização e as atribuições dos poderes municipais.
Segundo o levantamento do Spark sobre a sessão, o texto foi subscrito pelos 15 vereadores e submetido à discussão em primeiro turno. A proposta busca atualizar as normas locais e harmonizá-las com as Constituições Federal e Estadual.
A Lei Orgânica funciona como referência para a organização administrativa do município, as competências dos poderes e a elaboração das leis locais. Alterações nesse conjunto de normas precisam cumprir a tramitação específica prevista para emendas.
O resultado detalhado da votação e a redação final deverão ser conferidos nos registros oficiais antes da publicação desta matéria.
